“É pela educação que as novas gerações se transformam e se aperfeiçoam. Para uma sociedade nova é preciso homens novos...” (Léon Denis)

Dicas deLivros e Leituras

Deixo aqui nessa seção excelentes dicas de leitura para os amigos e alunos.
Direito Penal Informático
Escritor: Auriney Brito
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores
Propaganda eleitoral na Internet
Escritor: Auriney Brito
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores
Crimes Financeiros E Correlatos - Direito Penal E Econômico - Série Gvlaw
Escritor: Vilardi, Celso Sanchez
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores
Marco Civil da Internet
Escritor: George Salomao Leite, Ronaldo Lemos
O Marco Civil da Internet é uma lei que vem sendo chamada de “a Constituição da Internet”. A razão para isso é tanto sua importância substantiva, no sentido de estabelecer os direitos, princípios e deveres no uso da Internet no Brasil, quanto a forma como a lei foi concebida e redigida, por meio de um processo aberto...
30 Anos Da Lei De
Execucao Penal - Conceito
Nestor Eduardo, Eraruna Santiago, Bruno Queiroz, Leandro Duarte
Em 2014, a Lei de Execução Penal (LEP ¿ Lei n. 7.210/1984) completa 30 anos de vigência. É sabido que, neste interregno temporal, a LEP sofreu algumas alterações...
Direito da Sociedade da Informação
Temas Jurídicos Relevantes
Filho, Adalberto Simão / Jr.,Irineu Francisco Barreto
“A temática ‘Sociedade da informação’ é vista como um ambiente impactado pela base tecnológica e que acaba por influenciar diretamente na construção e concepção do próprio direito. Consubstaciou-se, desde 2006, como linha...
Direito Processual Constitucional - 7ª Ed. 2017
Siqueira Jr, Paulo Hamilton
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas...

Saber Direito Responde - Crimes virtuais

O Direito Penal é legítimo para proteger as vítimas de crimes virtuais? Como o autor de um crime informático pode ser localizado? Quais são os crimes mais comuns na internet atualmente? Essas e outras perguntas são respondidas aos alunos de Direito pelo professor Auriney Brito.